Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
Senhoras e senhores,
Para seu melhor conforto, trazemos informações sobre cada serviço constante no QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS. O objetivo é possibilitar o atendimento e o acesso a esses serviços, estabelecendo compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
Emissão de Guia ou Transferência de IPTUSecretaria Municipal de Finança |
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Emissão de Habite-seSecretaria Municipal de Finança |
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Emissão de Nota Avulsa para Pessoa FísicaSecretaria Municipal de Finança |
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Garantia SafraSecretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
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Inscrição Municipal - CartãoSecretaria Municipal de Finança |
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Licenciamento AmbientalSecretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
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Limpeza e Preservação das Margens do Rio ItaueiraSecretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente |
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LoteamentoSecretaria Municipal de Finança |
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Manutenção de Estradas VicinaisSecretaria Municipal de InfraestruturaSecretaria Municipal de Transporte |
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Manutenção de Iluminação PublicaSecretaria Municipal de Infraestrutura |
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