SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

Nota de ISS

O que é?

Serviço que informa o imposto total calculado sobre o serviço prestado e/ou contratados para o contribuinte efetuar o pagamento através do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).



Quem pode utilizar este serviço?

Prestador de serviço realizado no município.

Requisitos

Acessar o site de notas e estar cadastrado no sistema de emissão do município.

Dados do atendimento remoto

Atendimento Remoto



Dados do atendimento presencial

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Taxa / Tarifa

Conforme Código Tributário

Metodologia Utilizada

O município de Itaueira disponibiliza site próprio para emissão de notas, onde os prestadores devem fazer cadastro próprio para acesso ao sistema. Onde é possível gerar as notas e obter relatórios das atividades realizadas pelo sistema.

Entidade/Órgão Responsável

Secretaria Municipal de Finanças

Endereço: AVENIDA AV. GETÚLIO VARGAS N° 303, CENTRO ITAUEIRA-PI, CEP 64820-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: 08:00 h às 13:00 h

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