Lei Municipal
519-2021Adota o Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos administrativos do Município de Itaueira e Câmara Municipal, e dá outras providências. Publicada em 13 de Setembro de 2021 |
526-2022"Institui o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providencias." Publicada em 08 de Junho de 2021 |
517-2021"Dispõe sobre a alteração ao caput, do artigo 8o, da Lei no. 508/2020, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaueira, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências." Publicada em 22 de Abril de 2021 |
516-2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212- A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei F Publicada em 17 de Março de 2021 |
514-2021Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 510, de 26/10/2020, e dá outras providencias Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
513-2021Dispõe sobre a concessão do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Itaueira e dá outras providências. Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
512-2021Dispõe sobre o reajuste salarial mínimo no Município de Itaueira e dá outras providências. Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
Portaria 039-19Lei de De Diretrizes Orçamentárias - L.D.O. - Exercício 2019. Publicada em 06 de Julho de 2018 |
Portaria 037-19Inclusão na LOA-2018, a implantação do Programa de Prevenção do Câncer de Colo Uterino na zuna rural do município de Itaueira-PI Publicada em 20 de Dezembro de 2017 |
Portaria 036-19PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO Publicada em 20 de Dezembro de 2017 |