Lei Municipal
587-2024Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. Publicada em 10 de Dezembro de 2024 |
586-2024Dispõe sobre a Criação da Agenda 2030 do Município de Itaueira e dá outras providências. Publicada em 10 de Dezembro de 2024 |
585-2024Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Itaueira e dá outras providências. Publicada em 10 de Dezembro de 2024 |
584-2024Institui o Plano Municipal de Educação Ambiental - PMEA de Itaueira - Pl e dá outras providências. Publicada em 10 de Dezembro de 2024 |
583-2024Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente - PMMA de Itaueira - Pl e dá outras providências. Publicada em 10 de Dezembro de 2024 |
582-2024Lei Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Itaueira e dá outras providências. Publicada em 10 de Dezembro de 2024 |
581-2024Lei Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Itaueira e dá outras providências. Publicada em 10 de Dezembro de 2024 |
580-2024Cria a Brigada Voluntária Civil de Combate a Incêndios, com a finalidade de prevenir e combater focos de Incêndios florestais e queimadas urbanas e dá outras providências Publicada em 10 de Dezembro de 2024 |
579/2024Institui o dia 29 de outubro como feriado municipal em comemoração à Emancipação Política do Município de Itaueira, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 13 de Novembro de 2024 |
578/2024Institui o dia 06 de agosto como feriado municipal em comemoração ao dia Padroeiro Bom Jesus da Lapa de Itaueira, Estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 13 de Novembro de 2024 |