Decretos
Portaria 337-17Altera o Decreto Nº.: 011/2017 de 05 de Junho de 2017, que cria e nomeia os integrantes do Comitê de Coordenação e Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico Publicada em 01 de Setembro de 2017 |
Portaria 025-19Estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz Publicada em 31 de Agosto de 2017 |
Portaria 026-19Criação do Conselho Municipal da Juventude Publicada em 11 de Agosto de 2017 |
Portaria 004-19Concessão de ponto facultativo dia 16 de junho de 2017 Publicada em 14 de Junho de 2017 |
Portaria 015-19Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Itaueira Publicada em 12 de Junho de 2017 |
LEI 1.878-19Elaboração da Política Pública de Saneamento e do Respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico Publicada em 05 de Junho de 2017 |
Portaria 027-19Concessão de ponto facultativo da quinta-feira santa Publicada em 12 de Abril de 2017 |
Portaria 005-19Estabelece Tarifas para a cobrança de prestação de serviços de expediente e institui tabela, conforme Parágrafo Único do Art. 55 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências Publicada em 20 de Janeiro de 2017 |
Portaria 006-19Valores de Diárias do Poder Executivo Publicada em 10 de Janeiro de 2013 |