Decretos
Lei 1885-19Dispõe sobre a suspensão das atividades do CRAS e CREAS e esportivas durante a pandemia do novo Coronavírus e da outras providencias. Publicada em 20 de Março de 2020 |
Portaria 038-19pontos facultativos durante as festividades de carnaval Publicada em 07 de Fevereiro de 2018 |
Portaria 033-19Recesso Funcional em todas repartições publicas de 22 de dezembro de 2017 a 01 de janeiro de 2018 Publicada em 14 de Dezembro de 2017 |
Portaria 032-19Fica convocada a Conferência Final do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, para o dia 15 de dezembro de 2017, na Câmara Municipal. Publicada em 04 de Dezembro de 2017 |
Portaria 032-19Dispõe sobre os procedimentos orçamentários de abertura de credito orçamentário na câmara municipal de Itaueira-PI para melhor execução orçamentária Publicada em 16 de Novembro de 2017 |
Lei 1876-19Procedimentos orçamentários de abertura de crédito orçamentário na câmara municipal de Itaueira Publicada em 16 de Novembro de 2017 |
Lei 1877-19VII Conferência de Saúde de Itaueira Publicada em 30 de Outubro de 2017 |
Portaria 028-19Regulamenta a Lei Municipal nº 473 de 02 de outubro de 2017. Publicada em 02 de Outubro de 2017 |
Portaria 031-19Dispõe sobre os procedimentos orçamentários e financeiros de excesso de recursos do duodécimo repassado a câmara municipal de Itaueira-PI e sua destinação junto a criação de dotação orçamentária cujo fulcro finalístico é aquisição de veiculo oficial para este poder legislativo municipal Publicada em 15 de Setembro de 2017 |
Portaria 030-19Dispõe sobre os procedimentos orçamentários e financeiros de excesso de recursos do duodécimo repassado a câmara municipal de Itaueira-PI e sua destinação junto a criação de dotação orçamentária cujo fulcro finalístico é aquisição de veiculo oficial para este poder legislativo municipal Publicada em 14 de Setembro de 2017 |