Lei Municipal
633/2026Dispõem sobre a denominação Arena Tinguis" Nezinho Almeida ", o campo de futebol localizado na zona rural do município de Itaueira –PI, na localidade Tinguis, em homenagem ao Sr. Hermenegido Almeida da Silva. Publicada em 17 de Março de 2026 |
632/2026Denomina a Pista de Cooper do Município de Itaueira – PI com o nome de “Antônio Edgar Borges” e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2026 |
624-2025Dispõe sobre a denominação do Laboratório de Analises Clinicas do Município de Itaueira - PI, Laboratório de Analises Clinica Maria Elvira Lopes de Sousa e dá outras providencias Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
622-2025Dispõe sobre o Programa Farmácia em Casa, destinado à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes, portadores de necessidades especiais que tenha dificuldade de locomoção, no âmbito do Município de Itaueira/PI, e dá outras providências. Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
620-2025Regulamenta a inclusão do símbolo Mundial de Conscientização do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes da Rede Municipal de Educação. Publicada em 15 de Outubro de 2025 |
615-2025Dispõe sobre a denominação de Praça de Eventos Francisco de Paula Almeida de Carvalho, popularmente conhecido como Chico Boemia e dá outras providencias Publicada em 04 de Junho de 2025 |
611-2025Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, Institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Itaueira, estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 21 de Maio de 2025 |
605-2025Dá A Denominação De "Sexta Unidade De Saude Dr. Ludgero Ribeiro Feitosa", A Sexta Unidade De Saude Localizada Na Avenida Getulio Vargas, 1192, Itaueira-PI Publicada em 30 de Abril de 2025 |
606/2025Dispõem sobre o aumento de 6,27% do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica da Município de Itaueira e dá outras providências Publicada em 07 de Março de 2025 |
602-2025Autoriza O Poder Executivo municipal de Itaueira- PI a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Publicada em 30 de Janeiro de 2025 |