Lei Municipal
645/2026Autoriza a adesão do Município de Itaueira-PI ao modelo de Concurso Público Unificado coordenado pela Associação Piauiense de Municípios (APPM) e dá outras providencias Publicada em 23 de Junho de 2026 |
644/2026Dispõe sobre a criação de cargos públicos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal de Itaueira-PI, criação e ampliação de vagas de cargos já existentes para ampla concorrência e para pessoas com deficiência – PCD, formação de cadastro de reserva, fixação de vencimentos básicos, definiçã Publicada em 23 de Junho de 2026 |
643/2026Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem a Garantia da Única, e dá outras providencias Publicada em 27 de Maio de 2026 |
642/2026Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Itaueira-PI, e dá outras providencias Publicada em 27 de Maio de 2026 |
641/2026Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Itaueira-PI (CMDPD/Itaueira) e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD e da outras providencias Publicada em 27 de Maio de 2026 |
639/2026Institui o Fundo Municipal de Cultura no Município de Itaueira e dá Outras Providencias Publicada em 27 de Maio de 2026 |
638/2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Itaueira-PI Publicada em 13 de Abril de 2026 |
635/2026Acrescenta o sç 3° ao artigo 7° da Lei Municipal 590/2024, que dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Município de Itaueira e dá outras providências Publicada em 13 de Abril de 2026 |
634/2026Altera as redações dos artigos 1º e 5º da Lei Municipal 602/2025, que autoriza o Poder Executivo do município de Itaueira-PI a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências Publicada em 13 de Abril de 2026 |
636/2026Dispõem sobre o aumento de 5,40% do piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Itaueira e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2026 |