Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
Setor de Protocolo
O que é?
A função do departamento de protocolo é receber, categorizar, registrar, distribuir, enviar e encaminhar documentos. Esse departamento tem a responsabilidade de aceitar solicitações tanto da comunidade quanto dos funcionários. Antes de registrar o protocolo, o servidor responsável examinará todos os documentos apresentados. Se a documentação estiver completa, o processo será oficialmente registrado; caso contrário, será entregue ao solicitante uma lista de verificação específica com os documentos necessários para atender à solicitação.
Quem pode utilizar este serviço?
Todos os cidadãos.
Regularidade da Oferta
Segunda-feira à quinta-feira, 8h às 13h, e na Sexta-feira, 8h às 12h
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
O atendimento é feito de forma presencial no Setor de Protocolos.
Locais de prestação do serviço
O atendimento é realizado na Sede da Prefeitura Municipal, Avenida Getulio Vargas, Centro.
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Gratuita
Entidade/Órgão Responsável
Endereço: AVENIDA AV. GETÚLIO VARGAS N° 303, CENTRO ITAUEIRA-PI, CEP 64820-000
Setor Responsável: ---
Horário de Atendimento: 08:00 h às 13:00 h