SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

A+ A-
A+ A-

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

Portaria 057-19

Dispõe sobre medidas de segurança sanitária para o funcionamento das atividades que especifica, no âmbito das medidas excepcionais para o enfreamento a COVID-19 e da outras providencias.

Publicada em 07 de Maio de 2020
Portaria 056-19

Dispõe acerca da antecipação da ferias escolares da Rede Publica Municipal e da outras providencias.

Publicada em 30 de Abril de 2020
Portaria 055-19

Prorroga a suspensão das aulas e de todos serviços nos órgãos municipais em momento de enfrentamento da grave crise de saúde publica decorrente da COVID-19 e da outras providencias.

Publicada em 30 de Abril de 2020
Portaria 054-19

Altera o § 1º do Art. 1º do Decreto Municipal nº 08/2020, de 23 de março do ano em curso e da outras providencias.

Publicada em 27 de Abril de 2020
Portaria 053-19

Discrimina nos termos dos decretos Estaduais nº 18.901 de 19 de março de 2020, nº 18.902 de 23 de março de 2020, nº 18.913 de 30 de março de 2020 e da portaria SESAPI/GAB/DIVISA/2020, o rol de infrações as medidas de saúde para o enfrentamento à COVID-19 e da outras providencias.

Publicada em 17 de Abril de 2020
Portaria 058-19

DECRETO DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO.

Publicada em 14 de Abril de 2020
Portaria 051-19

Dispõe sobre orientar as atividades da Saúde no âmbito municipal durante a pandemia do novo Coronavírus e da outras providencias.

Publicada em 31 de Março de 2020
Lei 1884-19

Prorroga e determina nas redes publica e privada a suspensão das aulas como medida excepcional para enfrentamento à COVID-19 e da outras providencias.

Publicada em 31 de Março de 2020
Portaria 052-19

Determina a suspensão das atividades comerciais e de prestação de serviços públicos, em enfrentamento da grave crise de saúde publica decorrente da Covid-19 e da outras providencias.

Publicada em 23 de Março de 2020
Lei 1885-19

Dispõe sobre a suspensão das atividades do CRAS e CREAS e esportivas durante a pandemia do novo Coronavírus e da outras providencias.

Publicada em 20 de Março de 2020
Total: 10 Leis - Mostrando 10 por página