SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA

Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 02 de Junho de 2017

466/2017

Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - Exercício 2018

Lei publicada em 11 de Abril de 2017

466/2017

Lei de De Diretrizes Orçamentárias - L.D.O. - Exercício 2018.

Lei publicada em 20 de Dezembro de 2017

479/2017

PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO

Lei publicada em 20 de Dezembro de 2017

480/2017

Inclusão na LOA-2018, a implantação do Programa de Prevenção do Câncer de Colo Uterino na zuna rural do município de Itaueira-PI

Lei publicada em 06 de Julho de 2018

487/2018

Lei de De Diretrizes Orçamentárias - L.D.O. - Exercício 2019.

Lei publicada em 29 de Maio de 2014

Lei 446/2014

Lei Construção, Recuperação e Conservação das Calçadas do Município

Lei publicada em 29 de Agosto de 2017

Lei 468 de 2017

Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017

Lei publicada em 08 de Setembro de 2017

Lei 470/2017

Lei de criação da Semana de Proteção dos Animais no âmbito do Município de Itaueira

Lei publicada em 29 de Agosto de 2017

Lei 471/2017

Lei de criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente

Lei publicada em 29 de Agosto de 2017

Lei 472/2017

Lei sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nos passeios para a expedição do certificado e conclusão da obra